Políticas públicas para mulheres e interseccionalidades

ATENEA | Plataforma de formação política para a diversidade de mulheres na América Latina


Período de pré-registro: de 9 a 19 de agosto
Modo à distância no campus virtual da FLACSO Argentina
Data de início: 9 de setembro de 2021

Políticas públicas para mulheres e interseccionalidades

Apresentação

ATENEA: Mecanismo para aumentar a participação política das mulheres na América Latina que visa contribuir ao exercício efetivo das mulheres de seu direito à participação política em condições de igualdade e não discriminação nos países da América Latina, a fim de colaborar com o progresso e consolidação de democracias de paridade na região.

É uma iniciativa conjunta da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA Internacional) com o fim de dar uma guinada mais estratégica ao trabalho que realizavam individualmente, consolidaram esta parceria no ano 2015 para fortalecer a defesa dos direitos políticos das mulheres latino-americanas.

A partir de sua criação, o mecanismo procura acelerar o progresso rumo à democracia paritária, monitorando os avanços realizados e gerando recomendações para corrigir, reverter ou prevenir as situações identificadas de discriminação, desigualdade ou exclusão das mulheres na política. Com esse objetivo, ATENEA desenvolveu o Índice de Paridade Política, instrumento que permite mensurar o real exercício dos direitos políticos das mulheres e as condições mínimas necessárias para seu exercício e desempenho, numa perspectiva conjunta a nível nacional e regional.

O mecanismo de informação, análise, comunicação e ação já foi implementado a nível nacional em 11 países (México, Guatemala, Panamá, Uruguai, Chile, Argentina, Peru, Honduras, Colômbia, Brasil, Bolívia) e a nível provincial em Córdoba (Argentina). Da mesma forma, em 2021 será implementado no Equador, e em uma primeira experiência piloto a nível local na Cidade Autônoma de Buenos Aires (Argentina).

Em 2019, e com a necessidade de fortalecer o trabalho com diversos atores estratégicos, ATENEA conformou a Rede de Democracia Paritária da América Latina, um espaço de conexão para a troca de experiências, a circulação de conhecimentos e a construção de parcerias para acelerar o avanço rumo à paridade política na região.

Em 2020, diante dos novos desafios causados ​​pela pandemia COVID-19 e seus impactos diferenciados sobre mulheres e meninas, a ATENEA lançou junto com a FLACSO Argentina uma plataforma regional de formação política para fortalecer administrações públicas sensíveis ao gênero e pleno exercício da direitos políticos das mulheres na América Latina.

Dessa forma, conformou-se um campus virtual para oferecer cursos especializados de diferente natureza que fortaleçam o conhecimento das mulheres que, por sua diversidade, aspirem a cargos de eleição popular ou já estejam na gestão pública na América Latina. Ao mês de julho de 2021, mais de 1.500 participantes de toda a região participaram em nove cursos ATENEA e FLACSO Argentina. Dessa forma, a plataforma, que é uma ferramenta estratégica para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, analisa os direitos políticos das mulheres e as garantias para seu pleno exercício, fornece ferramentas de inovação para novas formas de fazer política e conhecimento para a ação pública focada nos direitos, gênero e interseccionalidade.

Esse curso foi construído a partir da demanda da Coordenação do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos que solicitaram mais informações sobre políticas públicas para mulheres. Assim, tem como público-alvo principal as mulheres que atuam nessas instâncias nos partidos políticos brasileiros, nos âmbitos municipal, estadual ou nacional. O objetivo é fortalecer a capacidade das participantes de elaborar e promover políticas públicas para as mulheres em uma perspectiva interseccional, com foco em raça e etnia.