Políticas públicas para mulheres e interseccionalidades (Facebook)


Período de pré-registro: de 19 a 26 de agosto.
Modalidade à distância através do Facebook
Data de início: 16 de setembro de 2021.

Apresentação

O Escritório da ONU Mulheres no Brasil está implementando o projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança”, que promove os direitos das mulheres indígenas e quilombolas (afrodescendentes que vivem em comunidades tradicionais) no Brasil, avançando na implementação das recomendações da Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas em sua missão ao Brasil, no 3º ciclo da Revisão Periódica Universal do Brasil e nas Observações Finais do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher para promover os direitos das mulheres indígenas e afrodescendentes. O projeto é implementado nos estados fronteiriços do Maranhão e Pará com uma importante presença de comunidades indígenas e quilombolas que moram em áreas florestais. O objetivo é facilitar a inclusão e participação significativa dessas mulheres indígenas e quilombolas na formulação de políticas, o planejamento do governo estadual e municipal e a orçamentação, garantindo assim que os processos de governança no Maranhão e no Pará estejam além da média, visam atingir a todos e, assim, prevenir e eliminar a discriminação e as desigualdades de gênero, raça e etnia. Considerando que as mulheres indígenas e quilombolas enfrentam maiores riscos e cargas dos impactos do desmatamento e das mudanças climáticas, o projeto também visa abordar as desigualdades e a discriminação agravadas que muitas vezes impedem que elas possam contribuir plenamente no planejamento e formulação de políticas relacionadas com o clima.

Para fortalecer a capacidade dos governos estaduais e municipais de desenvolver e implementar políticas que promovam os direitos das mulheres indígenas e quilombolas, será desenvolvida uma proposta de capacitação virtual para equipes técnicas e de gestão, com foco em orçamentos e políticas com perspectiva de gênero, raça e etnia. Nesse contexto, é apresentado o curso “Políticas públicas para mulheres e interseccionalidades”.