Orçamentos com perspectiva de gênero e interseccionalidade
Objetivo do curso
Este curso tem por objetivo discutir e problematizar os orçamentos públicos no Brasil com a perspectiva de gênero e interseccionalidade. O módulo introdutório discute a importância do tema do orçamento público no âmbito das políticas estatais, considerando as desigualdades de gênero, raça e etnia.
O segundo módulo busca apresentar as temáticas de orçamento e gênero em uma perspectiva de totalidade das decisões sobre alocação e financiamento das receitas do Estado. Para tanto se fortalecem os conhecimentos conceituais sobre fundo público, planejamento e orçamento público, para então discutir o financiamento tributário do orçamentário público brasileiro com recorte de gênero, raça e etnia.
O terceiro módulo é dedicado ao estudo do ciclo orçamentário no Brasil, que é válido, ainda que com períodos diferentes, para a formulação, implantação e implementação do orçamento público no âmbito da União, dos estados e municípios brasileiros. Para tanto, se apresenta os conteúdos das leis que compõe o ciclo orçamentário: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Nesse módulo apresentam-se importantes ferramentas para análise do financiamento e da execução dos gastos orçamentários no Brasil.
O quarto módulo tem por objetivo específico apresentar diferentes ferramentas para avançar na elaboração de orçamentos com perspectiva de gênero e interseccionalidade, ou seja, diferentes instrumentos para incorporar transformações nos processos orçamentários que permitem a institucionalização de iniciativas orçamentárias com uma perspectiva de gênero. Para tanto, estabelecemos diversos níveis que podem ser influenciados para incorporar essas transformações ao ciclo orçamentário.