Orçamentos com perspectiva de gênero e interseccionalidade


Conteúdo Programático

Unidade 1: Introdução ao Curso

  • Por que falar de orçamento com perspectiva de gênero?
  • Políticas públicas, desigualdades e gênero

Unidade 2: Política Fiscal, Fundo Público e Planejamento estatal

  • Política Fiscal: receitas e gastos públicos
  • Fundo público, Planejamento e orçamento público
  • Financiamento das políticas públicas: enfoques de gênero e raça

Unidade 3: Ciclo orçamentário no Brasil

  • Legislação do ciclo orçamentário
  • Plano Plurianual (PPA)
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
  • Lei Orçamentária Anual (LOA)
  • Ferramentas para análise do orçamento
  • Classificação das receitas e despesas
  • Avaliação e controle

Unidade 4: Incidência política e Elaboração Orçamentos Sensíveis à Gênero

  • Incidência política sobre orçamento público
  • Ferramentas para elaboração de orçamentos sensíveis à gênero, monitoramento e avaliação
  • Incidência no ciclo orçamentário (marcos normativos)
  • Órgãos institucionais e instrumentos ou ferramentas de trabalho no âmbito do processo orçamentário
  • Alocação das verbas orçamentárias
  • Paradigmas e iniciativas do Orçamentos com Perspectivas de Gênero